A Justiça havia acatado pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e suspendeu a realização de shows, em São José do Mantimento, município da Zona da Mata Mineira, dos artistas Fernando e Sorocaba, Paula Fernandes, Biquini Cavadão, entre outros, previstos para ocorrerem entre os dias 4 e 7 de agosto. Na decisão, a Justiça determinou que o município não realize o pagamento dos artistas, nem promova novos shows dessa magnitude sob pena de o prefeito ser multado em até R$ 1 milhão.
LIMINAR DERRUBADA
O Prefeito Helinho, de São José do Mantimento, afirmou em reportagem na Rádio Itatiaia, em BH, que conseguiu derrubar a liminar para manter festival com Paula Fernandes, na opinião dele uma 'decisão arbitrária'
A decisão é assinada pelo desembargador do Tribunal de Justiça que entendeu que não há irregularidades nos valores investidos para os shows
Com a derrubada da liminar, os shows com os cantores Paula Fernandes, Fernando e Sorocaba, Biquini Cavadão, entre outros, está mantida pela Prefeitura e a festa começa hoje, dia 4 de agosto e vai até domingo, dia 7, na cidade
Quem assinou a decisão foi o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Carlos Levenhagen, que diz que "o valor investido de R$ 520 mil para pagamento dos artistas está dentro do permitido em lei".
Helinho, prefeito de São José do Mantimento. acrescentou: "Deveria prevalecer a harmonia entre os poderes. A decisão da Justiça foi em cima da hora e arbitrária. Fomos surpreendidos. Essa é a única festa que fazemos na cidade e que traz muito dinheiro para o município", relatou à Itatiaia o prefeito Hélio Márcio Gomes.
De acordo com a decisão do desembargador, a Prefeitura está em dia com as obrigações legais e investimentos nas áreas da educação, saúde e gastos com pessoal, indicando que o pagamento dos artistas não interfere nas outras ações praticadas pelo municípios nos âmbitos da saúde e educação. "A aplicação na educação foi de 27% em 2021 e na saúde a aplicação foi de mais de 20%", relatou o prefeito.
(Crédito: Por Clarissa Guimarães)
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