Deputado federal Carlos Jordy
apresenta projeto de lei que pune
censura nas redes sociais
Com o objetivo de combater a “censura” nas redes sociais, o deputado federal Carlos Jordy apresentou um Projeto de Lei que abre caminho para punir provedores que excluam contas ou conteúdos nas redes sociais sem ordem judicial. O texto do PL 388/21 prevê a criminalização da conduta do “sócio proprietário ou representante da empresa” em território brasileiro.
Ao apresentar o projeto, Jordy informou que a intenção é “garantir a liberdade de expressão nas redes sociais e em veículos pertencentes aos provedores de aplicação de internet em todo o território nacional, além de punir estes provedores em casos de indisponibilidade de conteúdo sem ordem judicial específica e que não violem a legislação nacional vigente”
