01ago2025 - Gustavo Gayer aciona MPF contra Moraes por ato obsceno

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), informou, por intermédio de suas redes sociais, na quinta-feira, dia 31 de julho
, ter protocolado uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com base no Artigo 233 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de ato obsceno em local público.

Segundo imagens divulgadas amplamente pela imprensa, o ministro teria praticado um ato considerado obsceno durante partida de futebol, o que motivou a iniciativa do parlamentar de buscar a responsabilização penal da conduta. O Artigo 233 prevê pena de detenção de três meses a um ano ou multa para quem cometer esse tipo de infração.

– Acabo de acionar o MPF contra o ministro Alexandre de Moraes no Artigo 233 do Código Penal Brasileiro por ter feito um ato obsceno em local público – declarou Gayer, autor da representação.

O deputado acrescentou ainda:
– Imaginem se fosse o Bolsonaro.

O Código Penal define como ato obsceno “a prática de ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. O objetivo da ação é garantir que a lei seja aplicada de forma isonômica a todos os cidadãos, inclusive às autoridades públicas.

O caso agora está sob análise do Ministério Público Federal, que poderá dar seguimento à denúncia ou arquivá-la, conforme os elementos apresentados.  (Poder Nacional)

01ago2025 - Adolescente de 17 anos é apreendido após matar a facadas morador de rua.

José Carlos da Silva (foto), de 47 anos, foi morto em um ginásio poliesportivo, no bairro Santa Rosália, na cidade de Poços de Caldas (MG), na manhã de segunda-feira, dia 29. Desde então, a Polícia Civil de Minas Gerais trabalha para a elucidação do caso. O rapaz filmou o crime e postou nas redes sociais.

Segundo a polícia, a ação violenta e cruel foi cometida por um adolescente de 17 anos que filmou o homicídio e publicou nas redes sociais. Após diligências, o menor teve a tentativa de fuga frustrada e foi apreendido nas imediações de Jundiaí, no interior de São Paulo, em uma operação conjunta entre policiais civis dos dois estados. 

O adolescente tentou fugir em um ônibus interestadual em direção à capital paulista, mas foi interceptado na Rodovia Anhanguera, na altura de Jundiaí, por uma equipe da Polícia Civil de São Paulo que prestava apoio à Polícia Civil de Minas Gerais.

Abordado, ele confessou o assassinato. Com ele, foram encontradas duas facas com vestígios de sangue e um celular com imagens do crime. Ainda, de acordo com a Polícia Civil, o menor afirmou que matou a vítima durante um momento de descontrole emocional. Ele foi apreendido e encaminhado à Justiça da Infância e Juventude de Jundiaí, onde permanece detido.