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| Foto: Antonio Augusto/STF |
Depois de muitos debates, polêmicas e intensos lobbies, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novos critérios para o pagamento de verbas indenizatórias, os chamados “penduricalhos”, a juízes e integrantes do Ministério Público.
Pela decisão, foram autorizados adicionais de até 35% do teto constitucional, hoje fixado em R$ 46.366,19, o que permite pagamentos de até R$ 16.228,16 nessa modalidade.
No entanto, a Corte também liberou valores vinculados ao tempo de carreira, limitados igualmente a 35% do teto. Na prática, a soma dos dois tipos de verbas pode elevar a remuneração em até R$ 32.456,32 além do salário mensal e chegar a 70% do teto.
Os ministros aprovaram uma tese que detalha quais parcelas indenizatórias e auxílios são permitidos, estabelecendo regras que valerão enquanto o Congresso Nacional não aprovar uma lei específica sobre o tema. (g1)
Os juízes brasileiros recebem, em média, mais do que seus pares em outros países, mesmo após ajustes por câmbio e custo de vida, segundo estudo da ONG República.org.
A análise comparou a remuneração da magistratura no Brasil com a de dez países, incluindo Alemanha, Estados Unidos, França e Reino Unido, e concluiu que todos os estratos de renda - do início ao topo da carreira - são mais elevados no país.
O levantamento também aponta que os chamados “penduricalhos” deixaram de ser exceção e passaram a configurar um padrão estrutural, com pagamentos que frequentemente ultrapassam o teto constitucional. (Folha)
E quase todos os juízes e desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal receberam, em ao menos um mês de 2025, valores acima do teto. Segundo estudo da Transparência Brasil, 98% dos magistrados analisados tiveram rendimentos extrateto no período.
O levantamento examinou os contracheques de 15.020 integrantes da magistratura e identificou que 13.215 deles receberam ao menos R$ 100 mil acima do teto em algum momento do ano. Em 3.819 casos, os valores extra teto ultrapassaram R$ 1 milhão no acumulado anual. (Poder360)
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, não pretende vender barato uma potencial derrota na disputa com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, para ser o escolhido como candidato à Presidência da República pelo PSD.
Leite descartou o posto de vice e disse ser o único pré-candidato de centro dentro do partido e defendeu a escolha de seu nome para a disputa à Presidência da República.
Segundo ele, o PSD deve ocupar um espaço político ainda não representado na eleição deste ano. Ao comentar a possível candidatura de Caiado, Leite afirmou que o adversário já representa a direita. (g1)
E a disputa presidencial já está refazendo o mapa de alianças na política nacional. Nesta terça, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, deixou a Secretaria de Governo da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) em meio a um desgaste na relação com o governador.
Não houve conversa prévia entre os dois antes do anúncio da saída. O distanciamento entre os dois se intensificou após Tarcísio decidir disputar a reeleição em São Paulo e abrir mão de uma candidatura à Presidência. (CNN Brasil)
Racha na família Bolsonaro?
No lado bolsonarista, rumores e desconfianças seguem dando o tom na família do ex-presidente da República. Aliados de Flávio Bolsonaro avaliam que há um racha crescente na família e veem a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como possível articuladora de uma alternativa à candidatura do próprio senador à Presidência.
Segundo esse grupo, Michelle poderia aproveitar o período de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar viabilizar o nome de Tarcísio como candidato ao Planalto. (g1)
Bolsonaro, aliás, deve ter alta hospitalar nesta sexta-feira. Ele está internado desde o dia 13 de março para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração e chegou a permanecer por dez dias na UTI. (Agência Brasil)
“Eduardo Leite é o melhor candidato para o PSD em 2026. A idade e a fluidez digital podem definir quem será a verdadeira alternativa a Lula e Flávio Bolsonaro. O caminho do Centro é muito estreito”. Acompanhe a análise no Ponto de Partida. (Pedro Doria - Meio)
Caso Vorcaro e Banco Master Preso desde o dia 19 de março na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, o banqueiro Daniel Vorcaro deve apresentar em até três semanas uma proposta de acordo de delação premiada à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Vorcaro tem se reunido diariamente com sua equipe de defesa, em encontros que ocorrem das 9h às 17h e envolvem cinco advogados. (g1)
E as tentativas da CPMI do INSS de investigar o escândalo do Master parecem não ter muito futuro. Hoje o pleno do STF começa a julgar a liminar do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação automática da CPMI do INSS.
A tendência, segundo avaliações internas, é de derrubada da decisão por ampla maioria. Pelo menos seis dos dez ministros são apontados como votos contrários à liminar. (Globo)
“Ministros do STF preferem que o acordo de delação premiada de Vorcaro seja selado até junho, para diminuir a chance de interferência no processo eleitoral. A expectativa é que os depoimentos e provas apresentadas pelo dono do Banco Master atinjam boa parte da classe política e jurídica.”. (Carolina Brígido - Estadão)
Lulinha foi visto por lá
Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, era próximo do empresário Luiz Phillippe Rubini, ex-sócio da Fictor, e chegou a atuar como consultor do grupo. Rubini e acionistas da empresa foram alvo de uma operação da Polícia Federal que apura suspeitas de fraudes bancárias associadas ao Comando Vermelho.
A relação de Lulinha com a Fictor foi mais próxima ao longo de 2024. Para evitar exposição, Lulinha teria restringido visitas aos escritórios, embora ainda tenha sido visto em instalações da empresa no período. (Folha)
Por meio de eleição indireta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a escolha do novo governador do Rio de Janeiro, após a renúncia de Cláudio Castro (PL), será feita por meio de eleição indireta.
Nesse modelo, o sucessor será eleito pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e não pelo voto direto da população. A orientação será encaminhada ao governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, que havia consultado a Corte sobre o formato da eleição. (Globo)
Viver
O IBGE divulgou nesta quarta-feira a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024, mostrando que cerca de 1,54 milhão dos alunos de 13 a 17 anos deixaram de ir à escola nos 30 dias anteriores ao levantamento por falta de segurança no caminho, equivalente a 12,5% dos estudantes.
A insegurança dentro da própria instituição fez com que 1,69 milhão (13,7%) não fossem para a aula no período, um aumento de 2,9 pontos percentuais em relação à última edição do PeNSE, de 2019.
As meninas também foram particularmente afetadas por questões de pobreza menstrual, sendo que 15% delas deixaram de ir ao colégio por falta de absorvente. (g1)
O levantamento também revela que houve uma queda no índice de alunos que experimentaram sexo, droga, álcool e cigarro entre 2019 e 2024, mas o uso de cigarros eletrônicos, os chamados vapes, triplicou no período, passando de 8,6% para 26,3%.
Enquanto isso, aumentou o número de jovens que dizem ter sido vítimas de violência sexual, com 8,8% dos entrevistados afirmando que “foram obrigados a ter relação sexual contra a vontade”. Em 2019, o percentual era de 3,6%. (Globo)
Observando o espaço
Uma equipe internacional de astrônomos observou dois planetas nascendo ao mesmo tempo em torno de uma mesma estrela jovem, algo raro de se conseguir. Utilizando telescópios do Observatório Europeu do Sul (ESO), no Chile, os pesquisadores localizaram um enorme disco de gás e poeira ainda em processo de se transformar em planetas ao redor da estrela WISPIT 2, em um sistema muito parecido com o estágio inicial do Sistema Solar.
Por conta da semelhança, os autores do estudo publicado na revista científica The Astrophysical Journal Letters disseram que a imagem é “a melhor vista que temos, até agora, do nosso próprio passado”. (g1)
Cultura
Dirigida pelo filho Cláudio Torres, Fernanda Montenegro forma com Ary Fontoura um casal de aposentados planejando assaltar um banco em Velhos Bandidos, principal estreia de hoje nos cinemas. Mas há crimes que não provocam risos, e criminosos, por mais idosos que sejam, não merecem simpatia.
A prova é Hermann Göring, número dois do regime nazista, vivido por Russell Crowe em Nuremberg. Confira todas as estreias e veja os trailers no site do Meio.
Senhor dos anéis
A saga de O Senhor dos Anéis vai ganhar um novo filme produzido pela Warner Bros. com a ajuda do comediante e apresentador Stephen Colbert e seu filho, o roteirista Peter McGee, junto com o diretor da trilogia original, Peter Jackson. Intitulado O Senhor dos Anéis: Sombras do Passado, o filme vai focar nos seis primeiros capítulos do primeiro livro de J.R.R. Tolkien, A Sociedade do Anel, que ficaram de fora dos longas de Jackson. Nos últimos dois anos, eles trabalharam com Philippa Boyens para desenvolver o roteiro final.
A história se passa 14 anos após a partida de Frodo, quando Sam, Merry e Pippin partem para refazer os primeiros passos da aventura, enquanto Elanor está determinada a desvendar por que a Guerra do Anel quase foi perdida antes mesmo de começar. (Variety)
Harry Potter e a Pedra Filosofal
Falando em saga, a Warner Bros. revelou o primeiro trailer e a data de lançamento de sua aguardada série de Harry Potter. Chamada Harry Potter e a Pedra Filosofal, assim como o primeiro filme da franquia, a produção chega ao HBO Max no Natal deste ano.
O teaser mostra Harry sofrendo bullying na escola regular, antes de receber uma carta de admissão para a Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts, enquanto sofre na casa de seus tios.
Também é possível ver os principais personagens em cena, além das primeiras imagens que oferecem uma visão mais clara do elenco assumindo esses papéis. (Deadline)
Cotidiano Digital
Um júri de Los Angeles condenou a Meta e o Google por negligência ao não alertarem usuários sobre os riscos de vício e danos à saúde mental em suas plataformas.
O veredito favoreceu uma jovem de 20 anos que desenvolveu depressão e dismorfia corporal após o uso compulsivo de Instagram e YouTube durante a infância.
Os jurados consideraram que o design dos aplicativos foi um fator substancial para o sofrimento da autora da ação e agora devem definir o valor da indenização financeira a ser paga.
Especialistas comparam o caso ao momento histórico da indústria do tabaco nos anos 90, na qual diversas empresas tiveram de pagar indenizações bilionárias por omitir os malefícios do uso do cigarro aos usuários. As gigantes de tecnologia negam as acusações e atribuem os problemas da garota a questões familiares. (CNBC)
Conselho de tecnologia
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a criação de um conselho de tecnologia para opinar sobre políticas relacionadas à inteligência artificial e inovação.
O grupo reúne nomes como Mark Zuckerberg, da Meta, Jensen Huang, da Nvidia, Larry Ellison, da Oracle, e Sergey Brin, da Alphabet. Sob o comando de David Sacks, o colegiado terá o objetivo também de transformar o país na potência dominante em IA e criptoativos, com um viés desregulador para acelerar a competitividade e a segurança nacional. A disposição desses CEOs em colaborar contrasta com os boicotes de anos atrás. (Wall Street Journal)
Chineses proibidos de sair do país
Autoridades chinesas impediram a saída do país de dois cofundadores da startup de inteligência artificial Manus, Xiao Hong e Ji Yichao, em meio a uma investigação sobre a venda da empresa para a Meta por US$ 2 bilhões.
O órgão de planejamento econômico de Pequim apura possíveis violações de regras de investimento estrangeiro e riscos à segurança nacional com a transferência de tecnologia estratégica para os Estados Unidos.
A Manus, que transferiu sua sede para Singapura após aportes do Vale do Silício, é considerada um modelo de sucesso no setor de agentes de IA, que são o foco da aquisição de Mark Zuckerberg. (Financial Times)
