domingo, 31 de maio de 2020

Ministros completam 31 anos nos cargos!


Dos 11 atuais ministros da
Suprema Corte brasileira, 
sete foram
indicados por Dilma e Lula!
O STF (Supremo Tribunal Federal), tem sido alvo de críticas quase que diárias diante de um cenário de grande efervescência política no Brasil. Muitas controvérsias recentes que envolvem as decisões que impediram as nomeações feitas pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro e, mais recente, atos envolvendo inquéritos das "fakenews", de forma inconstitucional

Infelizmente os membros do STF são escolhas políticas e não por méritos na profissão. Vale dizer que  quase todos os que estão nas cadeiras do Supremo nunca foram juízes, nem de primeira instância! Para piorar eles só deixam os cargos ao completarem 75 anos de idade. Até l´[a podem fazer um monte de barbaridades (como acontece atualmente) e não há uma instância superior para puni-los!

Mesmo sendo indicados pelo presidente da República, eles passam por uma sabatina e vtação no Senado, mas como a maioria dos senadores sempre é da parte do Executivo, dificilmente um desses indicados pode ser reprovado. 

Caso acontecido recente mostra o abuso desses senhores togados como o inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar ataques à própria Suprema Corte, sem passar pela Procuradoria-Geral da República, o  inquérito do Supremo Tribunal Federal sobre notícias falsas é uma iniciativa a pretexto de investigar um vício.

O tal inquérito foi aberto por Toffoli para apurar ataques à própria Suprema Corte sem passar pela Procuradoria-Geral da República, passando com isso o STF a acumular coisas como ser vítima, investigador e julgador, totalmente inconstitucional. Juntos nisso, pessoas que não tem que ter atenção do Tribunal Superior pois não possuem foro privilegiado.

Esse tipo de indicação, torna indefinida a participação desses senhores no Tribunal e alguns deles ocupam aquelas cadeiras e as togas por anos a fio como é o caso de Celso de Melo (completa 31 anos no STF)  e Marco Aurélio Mello (31 anos no STF, em junho). Tornam-se um vício e não representam o que para foram designados (também pudera, pois seus padrinhos são políticos conhecidos, além de parentes!).

Por ser assim essa "escolha", eles, que deveriam fazer com que a Constituição fosse respeitada, são os primeiros a desrespeita-la, pois passam longos anos "atuando" e praticando, como atualmente, arbitrariedades e invadindo outros poderes da República. Isso facilitou ao PT, nos governos de Lula e Dilma, como exemplo,  a indicação de nada menos que sete dos onze ministros da corte!

Há que se fazer mudanças para evitar a longa permanência desses senhores ocupando lugares no STF. Que se façam concursos para que a escolha recaia sobre aqueles que melhor se qualificarem, que tenham sido juízes, tenham uma ficha limpa e que não tenham ideologia política nenhuma. Que sejam totalmente neutros nas suas tomadas de posição, respeitando o que diz a Constituição Brasileira.

Talvez, aí, as coisas melhorem para nós brasileiros e o presidente possa governar sendo respeitadas as suas decisões, uma vez que na atualidade o STF não tem deixado que ele trabalhe, tolhendo seus movimentos, tendo como colaboradores do STF membros do Legislativo que, também, não estão preocupados com o povo que os elegeu e muito menos com os destinos do país.