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quinta-feira, 19 de abril de 2018

Pocrane terá novas eleições em junho

PREFEITO DE POCRANE RENUNCIA
Nova eleição está marcada para junho
Na sessão de julgamentos de quarta-feira. dia 18 de abril, o TRE marcou para o dia 3 de junho
as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Pocrane
Álvaro de Oliveira Pinto Junior foi eleito prefeito de Pocrane em outubro de 2016 e em 2017 foi afastado do cargo após ser detido pela polícia por envolvimento em ilícitos no município. Com o seu afastamento da prefeitura, assumiu o seu lugar o presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Ernâne e a presidência da Câmara foi assumida pelo vice, vereador Lamounier Oliveira.

Vereador Lamounier
Em reunião tumultuada na Câmara de Pocrane, o presidente se negou a ler a carta de demissão enviada à Casa pelo prefeito Álvaro Junior e abandonou a sala de sessões sendo muito criticado pelos que estavam assistindo e que queriam ouvir a leitura.

Pocrane terá novas eleições em junho, em virtude da renúncia do prefeito e do falecimento da vice-prefeita Nadir Domingos Dionis ter falecido em 2017 e o prefeito, Álvaro de Oliveira Pinto Júnior, renunciado ao mandato em 10 de abril de 2018. 
Na sessão de julgamentos de quarta-feira. dia 18 de abril, o TRE marcou para o dia 3 de junho as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Pocrane, no Vale do Rio Doce. As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte da Resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município. A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias.  
Ex-prefeito Álvaro Jr.

Em razão desses fatos, ocorridos nos dois primeiros anos do mandato, o juiz eleitoral responsável pelo município requereu ao Tribunal que fossem realizadas novas eleições de forma direta (art. 81 da Constituição Federal).

De acordo com a resolução, de 24 a 29 de abril, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 3 de maio, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 4 de maio, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.

Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 2 de janeiro de 2018. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 22 de junho.

A partir de 3 de maio até a proclamação dos candidatos eleitos, o Cartório Eleitoral de Ipanema, que abrange o município de Pocrane, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados. Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores responde pelo Executivo municipal.

Esta é a primeira eleição suplementar, relativa ao pleito de 2016, que o Tribunal faz em razão de uma causa não eleitoral. (Fonte: TRE-MG)

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