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quinta-feira, 12 de abril de 2018

STF decide hoje, dia 12 de abril, se solta Palocci

O STF deve decidir hoje, quinta-feira, dia 12 de abril,se  Antonio Palocci,
ex-ministro preso desde setembro de 2016 em Curitiba, no âmbito da
Operação Lava Jato, pode ser libertado.

A maioria dos ministros decidiu, por 6 votos a 5, na primeira parte do julgamento, realizada nesta quarta-feira,  não analisar um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Palocci, mas iniciaram ao final, a análise sobre a possibilidade de derrubarem a prisão “de ofício”, isto é, por iniciativa da própria Corte.
Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber votaram a favor de analisar o pedido da defesa de Palocci, mas Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra analisar o pedido.

Mas, antes do final do julgamento sobre admitir ou não a ação do relator,  Edson Fachin, comunicou que ainda iria votar sobre a possibilidade de conceder habeas corpus ao ex-ministro em razão do “excesso de prazo” da prisão preventiva, uma vez que Palocci está preso há um ano e seis meses.

Ao término da sessão, os ministros Edson Fachin (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux  já haviam votado pela manutenção de Palocci na cadeia. Já, a favor se libertar Palocci, o único que havia dado seu voto foi Marco Aurélio Mello, faltando ainda a votar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Os votos devem ser dados hoje, quinta-feira. (Fonte: G1)

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