04dez2025 - Senado unido contra Gilmar Mendes após decidir por mudança da Lei de Impeachment, de 1950.

Gilmar Mendes, decano do STF, com a sua decisão monocrática, conseguiu a proeza de unir todo o Senado (direita, esquerda e centro) contra ele.
    O plenário pegou fogo, incendiou, segundo os senadores, com líderes da oposição pedindo a abertura imediata de pedidos de impeachment contra ministros do STF.
   “Vamos pautar o impeachment do Gilmar e do Alexandre de Moraes, enquanto temos esse poder”, afirmavam senadores da oposição.

Até aliados do ministro Gilmar Mendes admitiam que ele exagerou em sua decisão monocrática de colocar apenas nas mãos do procurador-geral da República a apresentação de pedido de impeachment contra ministros do STF.
   Segundo eles, o ministro tem razão ao afirmar que há hoje um grande movimento para transformar impeachment de magistrados do Supremo em bandeira eleitoral, mas ressalvam que isso não justifica a decisão “extrema”. O resultado foi agravar o sentimento dentro do Congresso contra o STF.
   Um dos efeitos da decisão de Gilmar será criar uma pressão de senadores sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que ele coloque em tramitação a PEC que limita decisões monocráticas do Supremo, como a adotada ontem por Gilmar Mendes.

   Por outro lado, ministros aliados de Gilmar avaliam que a polêmica vai forçar o Congresso a atualizar a Lei de Impeachment, de 1950. O que pode, no mínimo, segundo eles, tornar mais apertado o quórum no Senado para abertura de impeachment contra magistrados do STF.

Gilmar Mendes, ministro do STF

   Em sua decisão liminar, Gilmar Mendes subiu essa exigência de maioria simples para dois terços da Casa, que seriam 54 votos de senadores.
   Na prática, dizem políticos de várias denominações, o que o ministro Gilmar quer mesmo é blindar seus parceiros do Supremo (e a si próprio) das possíveis colocações em votação das cassações de suas presenças no Superior Tribunal Federal.