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segunda-feira, 9 de maio de 2016

O que mudou nas eleições de 2016

O que mudou nas
eleições de 2016
A eleição em primeiro turno acontecerá no dia 02 de outubro, domingo e,
caso haja necessidade, o segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro! 



Ao que tudo indica, as urnas eletrônicas continuarão funcionando!
O que mudou nas eleições de 2016
Prefeitos que foram eleitos em 2014 e que queiram se candidatar para a reeleição deveriam estar filiados a um partido político ou mudado de legenda até 02 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes do dia das eleições.
A eleição em primeiro turno acontecerá no dia 02 de outubro, domingo e, caso haja necessidade, o segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 05 de agosto de 2016.
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados nos cartórios eleitorais pelos partidos até às 19 horas do dia 15 de agosto próximo. O novo calendário incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto.
A propaganda nas emissoras de rádio e TV também sofreu redução e passou dos antigos 45 dias para 35, com início dia 26 de agosto, em primeiro turno.
As alterações no calendário são reflexo da minirreforma eleitoral promovida pela Lei 13.165/15.
Nessas mudanças, a partir de 1º de janeiro deste ano, entidades ou empresas ficaram obrigadas a registrarem em juízo eleitoral as pesquisas de opinião pública relativas à eleição ou aos possíveis candidatos. Também, a partir dessa data, fica proibida a distribuição gratuita de bens ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos de calamidade pública. Ficam vedados ainda os programas sociais vinculados nominalmente aos candidatos.
As despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais, municipais ou da administração indireta, não podem exceder à média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito eleitoral.

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