Hugo Motta - Presidente da Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), parece estar disposto a não ampliar sua fama de indeciso. Nesta segunda-feira ele confirmou que levará a votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, conhecido como PL Antifacção, ao plenário hoje, mesmo que não haja de consenso entre governistas e oposição sobre pontos-chave da proposta.
- “Segurança pública exige firmeza, mas também garantias e eficiência institucional”, afirmou.
Em uma rede social, ele classificou a análise do texto como “a resposta mais dura da história do Parlamento no enfrentamento ao crime organizado”.
Motta destacou que o projeto aumenta penas para integrantes de facções, dificulta a saída de criminosos da prisão e cria bancos nacional e estaduais de dados sobre organizações criminosas. “Vamos em frente com responsabilidade e a urgência que o tema requer”, completou. Na semana passada, o relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP) — que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para assumir a função — apresentou a quarta versão do parecer. (g1)
Mas as negociações seguem a todo vapor. Motta se reuniu na noite desta segunda-feira com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que anunciou uma quinta versão do relatório de Derrite, a ser apresentado hoje.
Pela manhã, Gleisi e Motta voltam a se reunir, agora com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir o novo parecer. (Poder360)
Emendas apresentadas nos últimos dias ao PL Antifacção preveem o fim das audiências de custódia em casos de prisão em flagrante de criminosos reincidentes, a permissão do uso de inteligência artificial para monitorar pessoas investigadas e o enquadramento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organização criminosa.
Algumas sugestões ao texto do relator, Guilherme Derrite (PP-SP), foram destacadas por lideranças partidárias. Isso significa que, caso não sejam incorporadas ao relatório final, serão analisadas em uma votação à parte. (CNN Brasil)
As chances de sucesso são poucas, mas o líder o PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), vai propor a Motta a substituição de Derrite na relatoria do projeto de lei.
Como conta o Painel, o deputado alega que seu colega “criou uma confusão” com as quatro diferentes versões de seu parecer e que o texto, “do jeito que está, não dá para aproveitar”.
Lindbergh não reivindica para a esquerda a relatoria, defendendo que um novo nome seja escolhido por consenso. -“Porque senão o impasse continua. Pode muito bem achar um nome do centrão”, disse. (Folha)
Paralelamente ao PL Antifacção, a Câmara discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, elaborada também pelo Ministério da Justiça.
O relator Mendonça Filho (União Brasil-PE) promete entregar seu parecer até o próximo dia 4, mas deputados e governadores defendem a inclusão de pontos controversos que podem parar na Justiça.
Um deles é um dispositivo para impedir a progressão de regime para “supercrimes”, como delitos contra a vida, estupro seguido de morte e pertencimento a facções.
Em 2006, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia declarado inconstitucional o artigo de uma lei ordinária que proibia a progressão de regime para crimes hediondos.
Outra medida polêmica que está sendo discutida pela cúpula da comissão especial da PEC é a instituição de prisão perpétua para crimes considerados “supergraves”. (Globo)
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“Grosseria” e “inacreditável”
Integrantes do governo brasileiro reagiram mal às críticas do chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, sobre sua estadia em Belém durante a COP30.
De acordo com Merz, os “alemães ficaram contentes ao deixar a cidade amazônica e retornar ao próprio país. “Grosseria” e “inacreditável” foram alguns dos termos relatado por integrantes do governo em Belém e em Brasília.
Mas, segundo interlocutores no Itamaraty e no Planalto, não haverá declarações públicas sobre as críticas. De acordo com eles, cabe apenas ao governo da Alemanha comentar e dar o contexto da fala.
A orientação, por enquanto, é manter o silêncio - tanto para não atrapalhar as negociações climáticas quanto para evitar expor problemas levantados pelas delegações em Belém. (CNN Brasil)
No Pará, no entanto, ninguém ficou calado. O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB) disse que “cada um dá o que tem, e, infelizmente, o chanceler alemão destila preconceito e arrogância na sua fala.
Já o governador Helder Barbalho elevou o tom das críticas: -“Um discurso preconceituoso revela mais sobre quem fala do que sobre quem é falado.
O futuro pede menos promessas e mais apoio concreto para quem protege as florestas”, afirmou. (Estadão)
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Falando da COP30
A COP30 entrou em sua semana decisiva com uma vitória parcial. Nesta segunda, os países entraram em consenso e fecharam um acordo para que os quatro pontos mais polêmicos da agenda sejam tratados em conjunto, em um único pacote decisório.
Trata-se da primeira definição dentro da negociação paralela que envolve financiamento climático, metas mais ambiciosas de redução de emissões, medidas comerciais unilaterais e transparência nos relatórios - temas que têm travado todas as rodadas climáticas recentes.
A ideia de reunir esses itens em um único pacote foi a estratégia adotada pela presidência brasileira da COP30 para tentar destravar negociações que, quando debatidas separadamente, não avançavam.
- “Recebemos de forma muito impressionante um apoio dos negociadores hoje para que a gente pudesse avançar nesse sentido”, afirmou o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da conferência. (Folha)
O acordo animou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula decidiu retornar a Belém amanhã para impulsionar essa e outras negociações que estão em curso.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, que participou de vários eventos da COP nesta segunda, “se Lula puder vir será extremamente positivo”.
Fontes do Itamaraty confirmaram que o presidente estará na cidade na quarta e, provavelmente, permanecerá por menos de 24 horas.
O chamado “roadmap para a eliminação dos combustíveis fósseis” é uma das prioridades de Lula e vem sendo negociado paralelamente à agenda formal da convenção. Trata-se de uma proposta adicional, que tem ganhado força e já conta com a adesão de 62 países. (g1)
Alckmin, aliás, teve participação ativa na COP30 nesta segunda. Em discurso na abertura da sessão ministerial de alto nível da conferência, o vice-presidente disse que o encontro de Belém deve marcar o início de uma década de aceleração e que a entrega das NDCs pelos países é um sinal de compromisso das nações com o multilateralismo.
As NDCs são os compromissos assumidos por cada país para combater as mudanças climáticas.
Alckmin abriu seu discurso dizendo que o Brasil e o governo do presidente Lula reconhecem “sua responsabilidade e seus desafios no combate às mudanças climáticas”. (Valor)
O início das negociações mais sérias alterou a cara da COP30 neste início de semana. Desde o fim de semana começaram a chegar a Belém ministros e autoridades de diversos países, aqueles que têm o aval de seus governos para tomar decisões.
Nesta segunda, o local onde ocorrem as negociações amanheceu cercado por soldados do Exército. Para chegar à Zona Azul, novas medidas de segurança foram implantadas, na tentativa de evitar que manifestantes sequer se aproximassem da Cúpula, como ocorreu em diferentes momentos da primeira semana. (g1)
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A música brasileira perdeu seu “anjo torto” com a morte, aos 82 anos, do cantor e compositor Jards Macalé (Spotify), um dos mais criativos nomes de sua geração.
O artista estava internado no Rio tratando de problemas pulmonares e morreu em decorrência de choque séptico e insuficiência renal.
O carioca Jards Macalé começou sua carreira nos anos 1960, mas só estreou em disco em 1972, com um álbum homônimo no qual, na melhor tradição da Tropicália, fundia de maneira própria ritmos brasileiros e internacionais.
Clássicos como Vapor Barato e Anjo Exterminado pontuaram uma carreira marcada pela vanguarda e pela defesa da liberdade criativa, o que lhe criava problemas com gravadoras e rádios. (g1)
- “Estou chorando porque ele morreu hoje. Foi meu primeiro amigo carioca da música”, publicou Caetano Veloso em redes sociais nesta segunda-feira, lembrando que, sem Macalé, não existira seu seminal álbum Transa, de 1972.
“Meu amor, meu amigo… Fará muita falta neste mundo”, escreveu Maria Bethânia. (CNN Brasil)
Guerreiros do Sol, uma produção dos Estúdios Globo para o Globoplay, foi indicada ao Rose d’Or, principal prêmio europeu de televisão e áudio. A novela concorre na categoria telenovela com produções da Alemanha, Reino Unido, Turquia, Bélgica e Espanha.
Na trama, que se passa no sertão dos anos 1920 e 1930, o personagem Josué, vivido por Thomás Aquino, perde tudo para um coronel local e decide entrar para o cangaço. A cerimônia será em 1º de dezembro, em Londres, e a série britânica Adolescência receberá a Rosa de Ouro, prêmio máximo do evento. (g1)
Oscar honorário
O ator Tom Cruise foi homenageado com um Oscar honorário da Academia durante a cerimônia do Governors Awards, realizada em Los Angeles. A estatueta foi entregue por Alejandro G. Iñárritu, diretor do próximo filme do ator, previsto para 2026. Em discurso emocionado, Cruise falou sobre a infância nas salas de cinema e o impacto da arte em sua vida.
-“Fazer filmes não é o que eu faço, é quem eu sou”, disse.
Como de costume, o evento reuniu astros cotados para a temporada de premiações, em busca de holofotes e votos. (Variety)
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Cotidiano Digital
A partir de hoje, dia 18, a Uber passa a oferecer seus serviços dentro do aplicativo do iFood em Belo Horizonte. Usuários da capital mineira já podem chamar corridas pela plataforma de delivery, e nas próximas semanas a integração será ampliada para incluir também o pedido de comida dentro do aplicativo da Uber.
Em dezembro, a novidade chega a São Paulo e outras capitais, com previsão de alcançar todas as cidades atendidas pelas duas empresas até janeiro. Além da integração, foi lançado um programa de fidelidade conjunto, com mensalidade de R$ 21,90 e benefícios nos dois serviços. (UOL)
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Investigações contra "big techs"
Em mais um caso de investigações contra big techs, a União Europeia avalia incluir Amazon Web Services (AWS), Microsoft Azure e Google Cloud nas regras da Lei dos Mercados Digitais, criada para conter abusos de poder das grandes plataformas de tecnologia.
A Comissão Europeia deve abrir uma investigação para determinar se os três serviços de nuvem concentram mercado a ponto de merecer restrições como interoperabilidade obrigatória, portabilidade de dados e limites a pacotes vinculados. Até agora, as empresas vinham escapando da lei por operarem majoritariamente com contratos corporativos, o que dificulta a contagem de usuários individuais. (Bloomberg)
Os melhores jogos do ano
O Game Awards 2025, premiação para os melhores jogos do ano, divulgou os indicados da edição 2025 e Clair Obscur: Expedition 33 lidera a lista de games mais indicados, com 12 nomeações, o maior número já registrado na história da premiação.
Além deste título, disputam a premiação de jogo do ano Death Stranding 2, Donkey Kong Bananza, Hades 2, Hollow Knight: Silksong e Kingdom Come: Deliverance 2. No total, 102 jogos, estúdios e profissionais foram nomeados. A votação popular vai até 10 de dezembro, e a cerimônia acontece no dia 11, em Los Angeles. (Omelete)
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